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PIS 2016 → Se Informe Agora Sobre o PIS de 2016!

O Plano de Integração Social ( PIS ) é um dos vários programas do governo que visam criar uma maior integralização da sociedade.

Essa integração se faz necessária principalmente por que o Brasil é um país dividido socioeconomicamente.

Dessa forma, o programa procura dissolver um pouco dessas diferenças sociais, acrescentando novos benefícios como o abono salarial ( o benefício que tornou o PIS “famoso” ), o seguro-desemprego e o FGTS.

Todas essas medidas visão atribuir ao trabalhador brasileiro uma maior adequação a uma sociedade que vive em constante mudança social que ainda é constante e frequente em todos os anos.

Apesar dessas constantes mudanças o PIS 2016 aparenta não mudar muito em relação aos anos anteriores.

Sobre o PIS 2016 e 2017

O PIS em 2016 e em 2017 não mudará muito. Toda a “estrutura” e funcionamento do plano de integração social irá continuar funcionando da mesma forma.

As únicas mudanças que irão acontecer inicialmente são as mudanças de datas em relação aos benefícios que normalmente costumam mudar todos os anos.

Cada ano possui uma tabela em relação a datas dos benefícios como o abono salarial.

O PIS e a Caixa Econômica Federal

Como de costume, boa parte dos direitos trabalhistas fazem parte da competência da Caixa Econômica Federal que é o órgão responsável por fazer o pagamento de parcelas do seguro-desemprego entre outros benefícios ( como o FGTS ).

No caso do PIS, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo cadastro de todos os brasileiros que entram no mercado de trabalho, designando assim para cada brasileiro o famoso “NIS” ( número de identificação social ).

Que é o número que é individual e intransferível de cada brasileiro para fazer o resgate dos seus benefícios como PIS e PASEP.

Quem Tem Direito?

Todos os brasileiros de maneira irrestrita tem o direito ao PIS. Todas as pessoas ao serem ingressadas no mercado de trabalho, podem imediatamente fazer o cadastro do PIS em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Esse cadastro, leva pouco tempo e é apenas necessário que a pessoa em questão tenha em mãos alguns documentos fundamentais como carteira de identidade, RG e carteira de trabalho.

A algum tempo atrás, esse cadastro era feito automaticamente pela empresa que estava servindo de contratante para o indivíduo que iria receber o benefício.

Nos dias de hoje, essa “metodologia” não está mais em vigor, e todo o trabalho deve ser feito pela própria pessoa contratada.

No entanto, todos os depósitos e contribuições são feitas pela empresa , e tudo que a pessoa deve fazer é fazer a consulta do seu saldo no momento em que ela achar mais adequado, tendo em vista que essa consulta pode ser feita a qualquer momento pela internet ou pela própria agência da Caixa.

Consulta em 2016

Atualmente existem várias formas para fazer a consulta do PIS. Em 2016, nenhuma coisa mudou.

Uma das formas principais de consulta é a internet. Para fazer essa consulta basta entrar no site do Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.

Estando no site, basta que você coloque o seu NIS ( que é o número que também é reconhecido como PIS/PASEP ) e também a sua senha internet.

Em casos da falta de senha ou do esquecimento da mesma, a pessoa que está fazendo a consulta pode optar por “cadastrar senha” ou “esqueci senha”, onde ela poderá fazer a ação desejada que mais se adequa à sua necessidade.

Outra opção disponível é ir em alguma agência física da Caixa Econômica Federal, e se direcionar para algum atendente para pedir informações a respeito da consulta do seu PIS.

Essa consulta tanto pode ser feita em qualquer agência, como também pode ser feita em uma casa lotérica, que possui o mesmo banco de dados da própria Caixa Econômica Federal.

É importante apenas lembrar que no caso de uma consulta feita diretamente em uma agência é importante que você tenha o número do NIS, e um documento de identificação em mãos no momento da sua consulta.

Por último, nós temos disponível a opção de fazer a consulta pelo telefone. Por telefone, basta ligar para o número 0800 726 0207 e fazer uma ligação dentro do horário de funcionamento.

Nos dias de semana o horário de funcionamento inicia às 8 horas da manha e termina às 22 horas da noite. No sábado, o telefone ainda funciona e o horário de funciona vai das 10 da manhã até às 16 horas da tarde.

Essa ligação é totalmente gratuita e não existem diferenças em relação qual operadora utilizar para fazer a ligação e também não existem diferenças em relação quanto ao uso de um número fixo ou móvel para efetuar essa ligação.

Todas as opções para a ligação são totalmente gratuitas, assim como todas as outras maneiras de consulta do seu saldo PIS/PASEP.

Calendário de Pagamento PIS 2016

Todos os anos o calendário do PIS tende a mudar, e desde 2016 foram feitas algumas modificações quanto aos meses de recebimento do PIS.

Essas mudanças em suma são referentes aos meses de pagamento. Confira a tabela abaixo:

TABELA PIS 2016/2017

MÊS

Início do Saque

Término do prazo

Julho 28/07/2016 30/06/2017
Agosto 18/08/2016 30/06/2017
Setembro 15/09/2016 30/06/2017
Outubro 14/10/2016 30/06/2017
Novembro 21/11/2016 30/06/2017
Dezembro 15/12/2016 30/06/2017
Janeiro e Fevereiro 19/01/2017 30/06/2017
Março e Abril 16/02/2017 30/06/2017
Maio e Junho 16/03/2017 30/06/2017

Esse calendário já é o calendário atualizado que vai até o fim do primeiro trimestre de 2017. É importante ressaltar, que após o final do meio do ano seguinte, o prazo para saque do PIS fica restrito, e quem não efetuou esse saque perdeu a possibilidade de ter acesso ao seu abono salarial.

O dinheiro que não é sacado, automaticamente volta para o Fundo de Auxilio Trabalhista ( FAT ), e é recolhido para outras atividades específicas também relacionadas ao assistencialismo relacionado aos trabalhadores.

Quais São os Critérios Para Poder Efetuar o Saque?

Para efetuar o saque do abono salarial o funcionário em questão deve ter em mente alguns requisitos básico salarial?

Não. O dia do prazo é o dia do prazo e nenhum dia a mais é dado para a possibilidade de saque do abono salarial.

Em alguns casos, o governo pode estender esse prazo avisando previamente. Porém, após o término desse novo prazo estendido as pessoas automaticamente perdem o direito a fazer o saque desse direito pessoal e intransferível.

Muitas das vezes, as pessoas esquece de consultar ou nem sequer possuem uma tabela referente as datas do saque do abono salarial, e por essa razão elas acabam perdendo o benefício no ano em que ela passou do prazo – lembre-se o PIS não está disponível após o prazo determinado!

Em suma são três pontos importantes que determinam se ele pode ou não receber esse benefício.

São os requisitos:

  • O recebimento de menos de 2 salários mínimos mensais como salário.
  • O funcionário precisa estar escrito no PIS a mais de 5 anos.
  • O funcionário deve ter a sua carteira assinada no ano anterior por mais de 30 dias.

Atendendo aos três requisitos, a pessoa então estará apta a sacar o abono salarial, que é o direito trabalhista considerado mais importante nos últimos anos.

Graças a esse beneficio, várias pessoas conseguem se manter com as contas, e inclusive as pessoas que realmente tem a necessidade passam a ter acesso a algumas coisas que antes eram consideradas “luxo” para a grande maioria das pessoas das classes menos favorecidas.

Vale ressaltar mais uma vez, que após o término do prazo da tabela supracitada, caso a pessoa não tenha retirado o seu abono salarial ela terá perdido o direito de efetuar esse saque.

Somente no ano seguinte ela poderá ter direito, caso ela se enquadre nos requisitos citados anteriormente.

Para efetuar o saque, a pessoa deve imediatamente se dirigir a uma agência da caixa econômica federal, e em seguida apresentar o seu PIS e alguns documentos de identificação.

Sem essa documentação, é bem provável que a pessoa que está fazendo o requerimento do saque não consiga efetuar essa operação.

O abono salarial até o momento tem o valor de 880 reais.

Perguntas Frequentes

Na maioria dos casos em que se envolve algum tipo de benefício ou questões referentes a processos legais as pessoas tendem a ter dúvidas quanto a sua situação específica.

Para tentar eliminar algumas dessas dúvidas, nós vamos abordar algumas questões que são frequentes e que você pode ter feito até esse momento.

Porém, ressaltamos aqui a importância de você se dirigir a uma agência da caixa econômica federal para tirar qualquer dúvida. Dessa forma, você fica ciente do seu caso específico, e não corre nenhum risco de ficar sem o seu benefício.

Vamos às questões:

Qual a Diferença do PIS Para o PASEP?

O PIS é o Plano de Integração Social, e ele é feito especificamente para as pessoas que estão atuando no quadro de funcionários de empresas privadas.

O PASEP é o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, e em suma a atuação desse programa é idêntica ao do PIS.

No entanto, como o próprio nome sugere, ele é destinado para as pessoas que estão atuando no quadro de funcionários de alguma empresa pública.

Essa diferença além de ser sutil, ela também é ligeiramente diferente na hora de efetuar o seu cadastro em alguma agência bancária.

As pessoas que possuem PIS devem obrigatoriamente fazer o seu cadastro em uma agência da Caixa Econômica Federal, e as pessoas que possuem PASEP devem obrigatoriamente fazer o seu cadastro em uma agência do Banco do Brasil.

Apesar dessas diferenças, ambos os casos funcionam da mesma forma, porém, é possível que o calendário seja diferente para ambas as pessoas. Nesse caso, é importante atenção quanto a esse pequeno e importante detalhe.

No quesito de consulta, na internet o procedimento continua sendo o mesmo. Porém, as pessoas que possuem PASEP devem ir a uma agência do Banco do Brasil e as pessoas que possuem PIS devem continuar indo em uma agência da Caixa Econômica Federal.

O PIS é a Mesma Coisa Que o NIS?

Em termos gerais sim. O número do NIS que é o número utilizado para que você capte o seu beneficio ou faça qualquer consulta.

O NIS significa Número de Identificação Social, e ele é dado para cada trabalhador em questão após o cadastramento. Em alguns casos, esse número já pode estar cadastrado na sua carteira de trabalho.

Nas carteiras de trabalhos mais novas, esse número de 10 a 11 dígitos se encontra na primeira página ( onde está também localizada a sua foto ).

Na carteira de trabalho mais antiga, é provável que esse número esteja disponível na última página.

Em todo o caso, é necessário que atualmente você faça o cadastramento do PIS em qualquer agência da Caixa econômica federal.

Essa confusão é bem comum, e uma das razões para ela existir é que no próprio site de consulta disponibilizado pela CAIXA, é apresentado o termo “NIS” no lugar do PIS/PASEP.

É importante ressaltar que PIS e PASEP são as terminologias especificas para determinar o programa de benefícios sociais do governo, e eles nada tem haver com a sua identificação individual – esta é de responsabilidade única do seu NIS, número de identificação social.

Em caso de dúvidas procure uma agência da caixa econômica, porém, por “via de regra”, o número do PIS ( ou até mesmo do PASEP ) é o “mesmo” que o número do NIS.

Recebo Três Salários, Será Que Tenho Direito ao Abono Salarial?

Não. No caso de qualquer recebimento acima de dois salários mínimos mensais, a pessoa perde o direito de ter o saque ao abono salarial.

Apenas pessoas que possuem dois salários mínimos mensais, que estão cadastradas a mais de 5 anos no PIS, e que trabalharam de carteira assinada por mais de 30 dias no ano passado, podem efetuar o resgate do abono salarial.

Essa confusão é bem comum, porém a lei é bem rígida quanto a esse aspecto, e apenas as pessoas que realmente precisam estão sendo beneficiadas pelo PIS ou PASEP.

Passou um Dia do Prazo Máximo de Saque, Será Que eu Ainda Consigo Resgatar o Meu Abono Salarial?

Não. O dia do prazo é o dia do prazo e nenhum dia a mais é dado para a possibilidade de saque do abono salarial.

Em alguns casos, o governo pode estender esse prazo avisando previamente. Porém, após o término desse novo prazo estendido as pessoas automaticamente perdem o direito a fazer o saque desse direito pessoal e intransferível.

Muitas das vezes, as pessoas esquece de consultar ou nem sequer possuem uma tabela referente as datas do saque do abono salarial, e por essa razão elas acabam perdendo o benefício no ano em que ela passou do prazo – lembre-se o PIS não está disponível após o prazo determinado!

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Sobre a Autora

Camila Bertolli

Olá, eu sou a Camila Bertolli, dona do blog e escritora a algum tempo!
Sempre que possível tento trazer os melhores conteúdos, então, acompanhem para se manterem atualizados. Não esqueçam de deixar seus comentários rs 🙂❤

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