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Calendário PIS 2016 → Conheça as Datas Mais Importantes do PIS!

O PIS é um importante programa governamental que visa à integração do trabalhador dentro de toda a sociedade brasileira.

Um das maiores conquistas dos trabalhadores com esse programa de integração foi o abono salarial e o seguro-desemprego.

Que são benefícios assistenciais fundamentais para que o trabalhador sinta-se seguro e bem amparado para enfrentar todas as diversidades diárias do mercado de trabalho.

Apesar de algumas mudanças em algumas leis trabalhistas, o sistema social brasileiro continua firme e ainda é fundamental para auxiliar milhões de pessoas em todo o território nacional.

Que muitas das vezes não possuem outra opção e quase sempre precisam dessa assistência para conseguir sobreviver.

No artigo de hoje nós vamos apresentar o calendário PIS 2016 para que você possa saber todas as informações que você precisa a respeito do calendário PIS.

O PIS e a Caixa Econômica Federal

Para quem não sabe, o PIS ( Programa de Integração Social ) é conduzido pela própria Caixa Econômica Federal, que é o órgão publico responsável pelo pagamento e cadastro de todas as pessoas que tem acesso a esse benefício social.

De maneira geral, a maioria das pessoas que ingressam no mercado de trabalho, naturalmente precisa ter o cadastro do PIS feito na caixa econômica federal.

Uma informação importante é que apenas pessoas que estão empregadas em empresas privadas podem ter o cadastro do PIS.

Em caso do trabalho em empresas públicas, a pessoa é direcionada para fazer o cadastro junto ao Banco do Brasil, que é o órgão responsável pelo cadastro e distribuição do benefício PASEP.

Em geral, ambos os programas são parecidos e não apresentam diferenças significativas. A maior diferença fica realmente na hora de se cadastrar e também na natureza do cadastro em si, que é determinada pelo local de empresa do trabalhador.

Além dessa diferenciação quanto à natureza do empregado em relação ao seu empregador e benefício social, a outra diferença fica mediante a consulta do seu saldo.

Em geral as consultas podem ser feitas na Caixa Econômica Federal de várias maneiras diferentes ( podem ser feitas consultas Online pelo site da Caixa, pelo telefone, e em qualquer agência da Caixa econômica federal incluindo as casas lotéricas ).

Calendário 2016

O calendário PIS 2016 já foi disponibilizado para todas as pessoas. Abaixo nós vamos apresentar a tabela que indica a data referente ao recebimento do Abono Salarial.

É importante ressaltar que o abono salarial não é o único que benefício que o PIS dá aos trabalhadores em todo o território nacional, e sim é o benefício mais famoso de todos.

O abono salarial apesar de ser famoso e reconhecido também não é dado de maneira inconsequente, e apenas algumas pessoas que estão dentro dos requisitos indicados podem efetuar o saque desse valor.

Muitas das vezes o abono salarial é reconhecido como “décimo quarto salário”, e ele tem como função principal ajudar os trabalhadores a manterem a sua conta em dia além de ajudar a aumentar o poder de compra dos brasileiros ao longo do ano.

Atualmente, o valor do abono salarial ( ou PIS como algumas pessoas erroneamente falam ) não passa de 880 reais, e inclusive algumas pessoas nem sequer resgatam esse valor por motivos adversos – em alguns casos a pessoa nem sabe da existência desse valor para saque.

Sendo assim, vamos abaixo apresentar o calendário PIS/PASEP 2016 que é fornecido pela caixa econômica federal.

TABELA PIS 2016/2017

MÊS

Início do Saque

Término do prazo

Julho 28/07/2016 30/06/2017
Agosto 18/08/2016 30/06/2017
Setembro 15/09/2016 30/06/2017
Outubro 14/10/2016 30/06/2017
Novembro 21/11/2016 30/06/2017
Dezembro 15/12/2016 30/06/2017
Janeiro e Fevereiro 19/01/2017 30/06/2017
Março e Abril 16/02/2017 30/06/2017
Maio e Junho 16/03/2017 30/06/2017

Como você pode ter percebido, em alguns casos a pessoa só recebe o seu abono salarial no ano seguinte e essa faz parte de uma estratégia do governo para ajudar a reduzir os gastos anuais do Fundo de Auxílio do Trabalhador.

É importante ressaltar que essa tabela está atualizada e em todos os casos da tabela a pessoa possui o prazo máximo para saque do seu PIS o dia 30/06/2017.

Após essa data o benefício é recolhido e a pessoa perde esse direito no ano vigente, e só poderá sacar esse dinheiro no ano seguinte.

Por ano, cerca de um milhão de pessoas deixam de receber o seu abono salarial por motivos diversos que quase nunca são apresentados para os órgãos públicos – ainda sim a maior suspeita é de que as pessoas não tem acesso as informações do próprio calendário ou da existência desse valor para saque.

Valor do PIS e Abono Salarial 2016

Como você já deve saber, o abono salarial é o mesmo valor do “PIS” em termos gerais. No momento o valor anual desse auxílio é de 880 reais anuais.

Quem Tem direito?

Em geral, todos os trabalhadores possuem direito ao PIS. Porém, apenas algumas pessoas podem receber o abono salarial de acordo com os requisitos que são exigidos por lei.

Veja abaixo os três requisitos para saber se você tem direito ao PIS/abono salarial em 2016:

  • O trabalhador precisa receber até dois salários mínimos mensais.
  • O trabalhador precisa ter pelo menos 30 dias de trabalho em carteira assinada no ano anterior ao recebimento do PIS. Essa quantidade de trabalho pode ser ininterrupta.
  • O trabalhador precisa ter o seu PIS cadastrado a pelo menos 5 anos para poder ter acesso ao abono salarial.

Qualquer variação desses três requisitos, coloca você de fora da possibilidade de receber o abono salarial, tendo em vista que ele principalmente para ajudar as pessoas menos favorecidas.

Dúvidas Frequentes

Várias pessoas possuem dúvidas quanto ao PIS, e na maioria das vezes elas não sabe ondem recorrer.

Apesar de todo caso ser um caso diferente, em várias situações é possível sanar algumas dúvidas simples que podem ser respondidas facilmente.

Veja abaixo algumas das dúvidas mais frequentes.

Como Saber se eu Tenho o PIS?

Todas as pessoas que já ingressaram no mercado de trabalho provavelmente já possuem o PIS. Há alguns anos atrás todo o cadastro era feito por parte da empresa que contratou você para o quadro de funcionários.

Hoje em dia é necessário que o próprio trabalhador efetue o seu cadastro em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Para isso é preciso levar alguns documentos de identificação básicos como o CPF, carteira de identidade e a carteira de trabalho.

Caso você já esteja no mercado de trabalho há alguns anos, o número do NIS, que é o número de identificação social se encontra na última página da sua carteira de trabalho e possui cerca de 11 dígitos no total.

Onde eu Posso Fazer a Consulta?

A consulta do PIS pode ser feita pela internet, pelo telefone ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica ( casas lotéricas também podem ser utilizadas para a consulta do PIS ).

Todas essas alternativas não custam nada e na verdade são bem simples e efetivas para efetuar a sua consulta.

Em todas elas, no entanto, é preciso que você dê o seu número do PIS ( que é o mesmo que o NIS que citamos anteriormente ).

Normalmente tudo é feito de maneira rápida e eficaz. Apenas o atendimento por telefone que deve ser feito dentro dos horários de atendimento ( assim como o atendimento nas agências e lotéricas ).

Uma informação interessante é que em alguns momentos o atendimento via telefone tende a cair. Em todo caso, para efetuar a ligação o custo é zero ( esse atendimento é via número 0800 disponibilizado pela Caixa Econômica Federal ).

Só Posso Sacar Meu Abono Salarial Uma Vez?

Sim. O abono salarial só pode ser sacado uma vez por ano e de maneira integral. Isso desde que você esteja dentro dos requisitos citados anteriormente.

Caso você não esteja dentro dos requisitos você não terá direito a receber o abono salarial.

A lei é bem rígida nesses aspectos e somente as pessoas que são consideradas de baixa renda podem receber esse benefício.

Parcelamentos e/ou quaisquer outras variações no saque do abono salarial são inexistentes.

Eu Recebo Dois Salários Mínimos e Meio, Tenho Direito ao Abono Salarial?

Por “vias de regra” você não tem direito a receber o abono salarial. Apenas pessoas que estão dentro do limite total de dois salários mínimos.

Qualquer valor que passe da “métrica” básica que o governo utiliza já elimina você da possibilidade de receber o abono salarial.

Ainda Tenho Dúvidas, Onde eu Posso me Direcionar Para Soluciona-las?

Quaisquer dúvidas que você venha a ter, o ideal é que você as tire diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Esse é o órgão responsável por todos os pagamentos e inclusive é o órgão responsável por efetuar o cadastro do PIS.

Em casos de dúvida procure uma agência mais próxima e se dirija ao profissional adequado para que ele possa te explicar como funciona o benefício e se você está apto a receber ou não.

Na maioria das vezes as pessoas perdem acesso ou nem sequer sabem da existência desses benefícios pela falta de interesse ou de procura a respeito.

Para corrigir esse erro procure sempre se ater as noticias que saem durante o ano em relação ao PIS. Essas informações são valiosas e são importantíssimas para você que precisa ter acesso ao seu benefício.

Em Caso de Desemprego, Ainda Posso Receber Meu Abono Salarial?

Não. O abono salarial é exclusivamente referente ao seu trabalho atual. A empresa especifica faz a contribuição do seu PIS todo mês para que você tenha acesso a esse benefício.

Caso você esteja desempregado e precise rapidamente de uma renda para auxiliar você durante esse momento é preciso que você dê entrada no seguro desemprego.

Lá, você poderá verificar os requisitos e também saber quantas parcelas você tem direito a receber.

Na maioria dos casos os requisitos são os requisitos abaixo:

  • Ter trabalhado 18 meses de carteira assinada em um período total de 36 meses ( ter trabalhado um ano e meio de carteira assinada em um período total de 3 anos );
  • Esse trabalho não precisa ter sido de maneira ininterrupta, você pode ter trabalhado em várias empresas para atingir esse número total de um ano e meio de serviço em um período te três anos;
  • Não ter CNPJ;
  • E não receber nenhum outro benefício do governo como aposentadoria.

Caso você esteja dentro desses requisitos é bem provável que você esteja apto a receber o seguro desemprego. Lembrando que o número de parcelas varia de acordo com o tempo trabalhado e o seu caso específico.

No geral as parcelas variam de 3 a 5 meses, sendo que na maioria dos casos as pessoas recebem 3 parcelas ( 3 “mensalidades” do auxílio ).

Em relação aos valores do auxílio ou outras questões mais individuais é importante que você entre em contato com o órgão responsável – que também é a Caixa Econômica Federal.

Eu Somente Tenho Direito ao PIS ou eu Também Tenho Direito ao PASEP?

Você só terá direito a um dos dois programas de benefícios. O PIS é destinado para as pessoas que trabalham na iniciativa privada, e o PASEP é destinado para as pessoas que trabalham na iniciativa pública.

Portanto, você só tem acesso a um dos dois benefícios desde o momento do seu cadastro/atualização dos dados. De nenhuma forma você terá direito a dois benefícios ao mesmo tempo, nem mesmo que a sua empresa faça questão de fazer essa contribuição extra.

Pela lei, todo e qualquer trabalhador só tem acesso a apenas um desses benefícios, e seja qual for um dos dois, a pessoa está sujeita a todos os critérios de avaliação que estão prescritas na lei.

Essa confusão as vezes é feita principalmente por que em alguns sites de consulta ( como o da própria caixa ) é pedido o número do PIS/PASEP para a consulta.

Em todo o caso, essa é apenas uma generalização utilizada para facilitar o entendimento e também para “democratizar” as ferramentas já existentes, afim de não ter que ser criadas nenhumas outras para que as pessoas tenham acesso.

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Sobre a Autora

Camila Bertolli

Olá, eu sou a Camila Bertolli, dona do blog e escritora a algum tempo!
Sempre que possível tento trazer os melhores conteúdos, então, acompanhem para se manterem atualizados. Não esqueçam de deixar seus comentários rs 🙂❤

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